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atos encontrados
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 3431
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende a cobrança do preço público de transporte de alunos que estudam em cidades circunvizinhas enquanto perdurar a suspensão das aulas em razão da pandemia do novo coronavirus
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 3430
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Amplia rol de atividades essenciais que trata o Decreto 3426 de 23 de março de 2020 e suas alterações
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 3429
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estado de calamidade pública no Município de Charqueada para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 3428
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 3426 de 23 de março de 2020, que consolidou as medidas destinadas ao enfrentamento do Coronavírus/COVID-19 no âmbito do Município de Charqueada
Nº 3426
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSOLIDA AS MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS/COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA.
Nº 3427
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 124.530,00 e dá outras providências
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor lotados na Secretaria de Educação e Cultura em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 3420
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO CORNAVÍRUS/COVID-19
Nº 3421
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CONVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3422
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CONVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA AFASTAMENTO DE SERVIDOR LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA REALOCAÇÃO SE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3419
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECDRETA MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRETAMENTO DO CORONAVÍRUS/COVID-19
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:04
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