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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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801
atos encontrados
Nº 3559
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO MITIGAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E O REFORÇO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
Nº 3473
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o retorno das atividades presenciais das Igrejas e Templos Religiosos
Nº 3472
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reenquadra o Município de Charqueada na fase 3 – amarela, do “Plano são Paulo/’ de retomada consciente da economia
Nº 3465
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 64.959/2020
Nº 3467
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Enquadra o Município de Charqueada na fase 01 (vermelha) do “Plano São Paulo” de retomada consciente da economia
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores e dá outras providências
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores e dá outras providências
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores e dá outras providências
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores e dá outras providências
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores e dá outras providências
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores e dá outras providências
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 3457
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Enquadra o Município de Charqueada na fase 01 (vermelha) do “Plano São Paulo” de retomada consciente da economia
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores e dá outras providências
Nº 279
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 274
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 273
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores e dá outras providências
Nº 284
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 269
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 278
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores e dá outras providências
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores e dá outras providências
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidora e dá outras providências
Nº 282
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores e dá outras providências
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores e dá outras providências
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 3455
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Enquadra o Município de Charqueada na fase 01 (vermelha) do “Plano São Paulo” de retomada consciente da economia
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e dá outras providências
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento dos Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
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13/12/2024 16:43
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