Ir para o conteúdo
Prefeitura de Charqueada / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Charqueada / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
801 atos encontrados
Nº 3559
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO MITIGAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E O REFORÇO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
Nº 3473
Decreto
Baixar
Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o retorno das atividades presenciais das Igrejas e Templos Religiosos
Nº 3472
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reenquadra o Município de Charqueada na fase 3 – amarela, do “Plano são Paulo/’ de retomada consciente da economia
Nº 3465
Decreto
Baixar
Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 64.959/2020
Nº 3467
Decreto
Baixar
Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Enquadra o Município de Charqueada na fase 01 (vermelha) do “Plano São Paulo” de retomada consciente da economia
Nº 263
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 280
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores e dá outras providências
Nº 265
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores e dá outras providências
Nº 272
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores e dá outras providências
Nº 267
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores e dá outras providências
Nº 266
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores e dá outras providências
Nº 275
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores e dá outras providências
Nº 264
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 3457
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Enquadra o Município de Charqueada na fase 01 (vermelha) do “Plano São Paulo” de retomada consciente da economia
Nº 277
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 283
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 270
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores e dá outras providências
Nº 279
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 274
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 273
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores e dá outras providências
Nº 284
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 269
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 278
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores e dá outras providências
Nº 271
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidores e dá outras providências
Nº 276
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidora e dá outras providências
Nº 282
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 268
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 281
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento de Servidor e dá outras providências
Nº 256
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 253
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores e dá outras providências
Nº 257
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 260
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 254
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 252
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores e dá outras providências
Nº 259
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 262
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 261
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 258
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 3455
Decreto
Baixar
Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Enquadra o Município de Charqueada na fase 01 (vermelha) do “Plano São Paulo” de retomada consciente da economia
Nº 251
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 249
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 250
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 247
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 248
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 245
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 244
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 214
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e dá outras providências
Nº 213
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento dos Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 215
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 212
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 05/12/2024 12:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia