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atos encontrados
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Jeanette Cavalcanti para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Ariovaldo Ander Barbosa para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Luciana Andrea Balbino para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Rosemary Paula Basso para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Sabrina Graziela Pavan Montezzo para exercer função gratificada e dá outras providências
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Graciela Joana Teixeira Polegate para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Marcia Cristina da Silva para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Antonia Valquiria Torrezan Borba para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Andréa Aparecida Thomé Sartori para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Ana Carolina do Amaral Andrade para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demite o servidor Henrique Franco Queiroz do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Adriana Faganello para exercer emprego função gratificada, e dá outras providências
Nº 3238
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano de Carreira, Empregos e Salários do Magistério Público do Município de Charqueada
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a senhora Silvana Thomazini Nodari do cargo em Comissão de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a senhora Ana Carolina do Amaral Andrade do cargo em Comissão de Supervisor de Escola, e dá outras providências
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a senhora Andreia Aparecida Bortolli Faganello do cargo em Comissão de Supervisor de Escola, e dá outras providências
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a senhora Carla Maria Capellaço da Silva do cargo em Comissão de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a senhora Graziela Eliana Chiarini Barbosa do cargo em Comissão de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a senhora Rafaela Buzzo Dias Bortoli do cargo em Comissão de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a senhora Adriana Faganello do cargo em Comissão de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a senhora Jeanette Cavalcanti do cargo em Comissão de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a senhora Marisa Benedita Verdi Mariotti do cargo em Comissão de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a senhora Fernanda Gava Carlstron do cargo em Comissão de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 3237
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 23.100,00 e dá outras providências
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento de multas junto à Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros integrantes do Conselho de Desenvolvimento Rural do Município de Charqueada e dá outras providências
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Senhora Alessandra Donizete Bento Lombardi , para exercer em relevância comissão a função de Conselheiro “Ferista” e dá outras providências
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o senhor Antonio Benedito Semmler do emprego em comissão, de Diretor da Divisão de Segurança e dá outras providências
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Gestor de Contrato da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, e dá outras providências
Nº 210
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Charqueada, constantes da Lei Complementar nº 150/13, de 23 de agosto de 2013 e dá outras providências
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Valdir Aparecido Cataldi para exercer emprego em comissão, e dá outras providências
Nº 3235
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto n. 3215 de 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências
Nº 3236
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações e dá outras providências
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Classifica a Atividade Preponderante do Município e da outras providencias
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de servidor para prestar serviços junto à Casa da Agricultura
Nº 3231
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores pagos a título de concessão de atividades em próprios municipais, e dá outras providências
Nº 3230
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores pagos a título de concessão de atividades em próprios municipais, e dá outras providências
Nº 3229
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores pagos a título de concessão de atividades em próprios municipais, e dá outras providências
Nº 3232
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores pagos a título de concessão de atividades em próprios municipais, e dá outras providências
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a nomeação de membros da Comissão de Pontuação e Classificação Docente
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o contrato de trabalho do emprego público de Assistente Social da Sra. Waldirene de Fatima Piovezan Cassarotti, e dá outras providências
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a senhora Valkiria Callovi, do cargo de agente Político de Secretária de Saúde e Desenvolvimento Social - Interina, e dá outras providências
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Waldirene de Fátima Piovesan Cassarotti para responder pela Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, e dá outras providências
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demite a servidora Amanda Chiarini do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demite a servidora Lucilene Marizza de Mattos do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demite a servidora Mariana Verdi Lopes do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 3228
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o custo do serviço de coleta de lixo prestado pelo Município para o exercício de 2018, e dá outras providências
Nº 3227
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores para cobrança da CCSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Charqueada, para o exercício de 2018, e dá outras providências
Nº 3226
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Charqueada, para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano no Exercício de 2018
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
12/02/2025 16:53
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