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Prefeitura de Charqueada / SP
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Atualizado em: 18/05/2025 às 06h34
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
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Diretor de Agricultura: Luis Basso
Diretora de Bem-estar Animal: Juliana Cristina Cardoso

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos tem como função básica a gestão e o desenvolvimento sustentável do meio ambiente, da agricultura e dos recursos hídricos no município, visando à preservação, conservação e recuperação ambiental, além do desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas e da gestão eficiente dos recursos hídricos. 

Elaboração e execução de políticas públicas:
- Elabora, propõe e executa políticas públicas ambientais, agrícolas e de gestão de recursos hídricos.
- Planeja e executa ações de prevenção e controle ambiental, promoção do desenvolvimento sustentável e uso racional dos recursos naturais.
- Promove a conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente, da agricultura sustentável e da gestão eficiente dos recursos hídricos. 

Gestão e controle:
- Gerencia, fiscaliza e controla o cumprimento da legislação ambiental, agrícola e de recursos hídricos.
- Promove a fiscalização de atividades agrícolas, unidades de conservação, áreas de preservação ambiental e recursos hídricos.
- Elabora e executa projetos de educação ambiental, promoção da agricultura sustentável e gestão eficiente dos recursos hídricos. 

Desenvolvimento sustentável:
- Apoia o desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas e a gestão eficiente dos recursos hídricos.
- Desenvolve e implementa projetos de agricultura familiar, manejo sustentável de áreas agrícolas e de recuperação de áreas degradadas.
- Coopera com órgãos estaduais, federais e organizações não governamentais para implementar projetos e programas ambientais, agrícolas e de gestão de recursos hídricos. 

Recursos hídricos:
- Realiza estudos e análises sobre os recursos hídricos do município, elaborando projetos e ações para sua preservação, conservação e recuperação.
- Promove o uso racional dos recursos hídricos, incentivando práticas sustentáveis e o combate à poluição e ao desperdício.
- Coordena ações de tratamento e distribuição de água, esgoto e saneamento básico. 

Agricultura:
- Apoia e incentiva a agricultura familiar, promovendo a produção sustentável, o uso de tecnologias adequadas e a diversificação de cultivos.
- Promove a geração de renda e o desenvolvimento econômico local, através do apoio à agricultura familiar e da valorização dos produtos regionais.
- Elabora e implementa políticas públicas de apoio à agricultura, visando o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar.
R. Gov. Pedro de Toledo, 333 - Charqueada, SP, 13515-094
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