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Atualizado em: 12/01/2022 às 13h47
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547 atos encontrados
Nº 3214
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 845.065,00 e dá outras providências
Nº 3215
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o custo do transporte de alunos para o Município de Piracicaba para o exercício de 2018, prestado pela Prefeitura do Município de Charqueada e dá outras providências
Nº 3216
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o preço público do Transporte Coletivo Municipal, prestados pela municipalidade, e dá outras providências
Nº 3217
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa a UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – U.F.M., para o exercício de 2018, e dá outras providências
Nº 3218
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os preços para os serviços públicos prestados pelo Município, para o exercício de 2018, e dá outras providências
Nº 3219
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa a Pauta Fiscal para efeito de cobrança do ISS, devido nas expedições de Habite-se ou Visto de Conclusão, para o exercício de 2018, e dá outras providências
Nº 3220
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores pagos a título de permissionamento pela exploração de atividades em próprios municipais, e dá outras providências
Nº 3221
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores pagos a título de permissionamento pela exploração de atividades em próprios municipais, e dá outras providências
Nº 3222
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores pagos a título de permissionamento pela exploração de atividades em próprios municipais, e dá outras providências
Nº 3223
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores pagos a título de permissionamento pela exploração de atividades em próprios municipais, e dá outras providências
Nº 3224
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores pagos a título de permissionamento pela exploração de atividades em próprios municipais, e dá outras providências
Nº 3225
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores pagos a título de permissionamento pela exploração de atividades em próprios municipais, e dá outras providências
Nº 3213
Decreto
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações e dá outras providências
Nº 199
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Altera a Portaria 162/17 de 09 de novembro de 2017, que determinou a autuação de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Público Municipal e dá outras providências).
Nº 199
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Altera a Portaria 162/17 de 09 de novembro de 2017, que determinou a autuação de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Público Municipal e dá outras providências).
Nº 3212
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 755.206,65 e dá outras providências).
Nº 200
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Classifica a Atividade Preponderante do Município e da outras providencias)
Nº 197
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Demite servidor público municipal, após julgamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências).
Nº 196
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Demite servidor público municipal, após julgamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências)
Nº 198
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Altera a Portaria 160/17 de 09 de novembro de 2017, que determinou a autuação de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Público Municipal e dá outras providências).
Nº 3209
Decreto
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, após as 12:00 horas do dia 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências).
Nº 3211
Decreto
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº: 1725 de 17 de Maio de 2017, e dá outras providências).
Nº 3209
Decreto
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 1.056.043,89 e dá outras providências).
Nº 3207
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Fixa o valor do abono pecuniário aos Agentes de Combate às Endemias que será pago com recursos repassados pelo Ministério da Saúde a título de incentivo de custeio).
Nº 3208
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº: 1731 de 08 de Junho de 2017, e dá outras providências).
Nº 209
Lei Complementar
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Cria Gratificação de Função que especifica)
Nº 1767
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus/Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, para o exercício de 2018)
Nº 1765
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Corporação Musical União Charqueadense, para o exercício de 2018)
Nº 3205
Decreto
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal Nº: 1691 de 07 de Novembro de 2016, e dá outras providências).
Nº 3206
Decreto
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Fixa o valor do abono pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde que será pago com recursos repassados pelo Ministério da Saúde a título de incentivo de custeio).
Nº 1763
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro Comunitário de Charqueada, para o exercício de 2018).
Nº 1760
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHARQUEADA A CELEBRAR CONVÊNIO E POSTERIORES TERMOS ADITIVOS COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI-SP, COM O FIM DEESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 1762
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Casa dos Velhinhos de São Pedro, para o exercício de 2018).
Nº 1764
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a concessão de subvenção social o centro de reabilitação de Piracicaba, para o exercício de 2018)
Nº 1766
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada, para o exercício de 2018).
Nº 1761
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada “Fermínio Gava, para o exercício de 2018).
Nº 195
Portaria
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Demite a servidora Munique Maria Brandão Koroiva do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Nº 194
Portaria
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 193
Portaria
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre normas de acesso e utilização de aparelhos celular ou smartphone pelos funcionários e estagiários da Prefeitura do Município de Charqueada em horário de trabalho).
Nº 191
Portaria
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 190
Portaria
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 192
Portaria
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 189
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 1759
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O PERÍODO ATÉ 2035.
Nº 188
Portaria
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Demite a servidora Márcia Regina de Oliveira Matraia do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Nº 187
Portaria
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação de gestor do convênio).
Nº 3204
Decreto
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 140.486,93 e dá outras providências)
Nº 186
Portaria
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Classifica a Atividade Preponderante do Município e da outras providencias)
Nº 185
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Classifica a Atividade Preponderante do Município e da outras providencias)
Nº 3203
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 652.972,86 e dá outras providências).
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