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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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801
atos encontrados
Nº 3445
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3441 de 30 de abril de 2020, que impôs novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências)
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demite o servidor Ernoch dos Santos Nunesdo quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demite o servidor Penha Aparecida Cataldi Fava do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento do Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento dos Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Afastamento dos Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina retorno do Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidoras em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento dos Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento do Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Retorno do Afastamento do Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento da Servidora em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina retorno do Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidores em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Afastamento de Servidor em decorrência do Coronavirus e dá outras providências
Nº 3441
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Impõe novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 16:53
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