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atos encontrados
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências).
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências).
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências).
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências).
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências).
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências).
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências).
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências).
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências).
Nº 1754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre a regulamentação da Feira do Produtor no âmbito do Município para exposição e venda de produtos ao consumidor em local público).
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, mantem afastado servidor e da outras providências).
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, mantem afastado servidor e da outras providências).
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, mantem afastado servidor e da outras providências).
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, mantem afastado servidor e da outras providências).
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, afasta servidor e da outras providências).
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, afasta servidor e da outras providências).
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina Comissão Avaliadora de Propostas para Cargo de Coordenação, Supervisão , Direção e Vice–Direção e outras providências).
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Altera representantes dos Professores da Rede Estadual do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Charqueada, e dá outras providências)
Nº 1753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente, Lei Municipal nº: 1691/16 e dá outras providência).
Nº 3198
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Abre Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 190.000,00 e dá outras providências).
Nº 3197
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 160.607,65 e dá outras providências).
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Classifica a Atividade Preponderante do Município e da outras providencias)
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Proibe a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Prefeitura do Município de Charqueada).
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que especifica para assinar atos anuindo com apuração de remanescente de imóveis submetidos aos procedimentos administrativos previstos na Lei de Registros Públicos e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que especifica para assinar atos anuindo com apuração de remanescente de imóveis submetidos aos procedimentos administrativos previstos na Lei de Registros Públicos e dá outras providências.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Altera representantes da Comissão de Atualização do Plano Municipal de Educação e dá outras providências)
Nº 3194
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 61.113,00 e dá outras providências).
Nº 3195
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a V Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3196
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal Nº: 1691 de 07 de Novembro de 2016, e dá outras providências).
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Demite o servidor José Luiz Gonzales do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dá Denominação às Ruas 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Loteamento “Campo Belo” da cidade de Charqueada).
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Instauração de Inquérito Judicial, afasta servidores e da outras providências).
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Extingue o vínculo empregatício do senhor Sebastião Francisco Fava, do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Nº 3191
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Prorroga o prazo de validade do concurso Público nº 002/2015).
Nº 3192
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências)
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências).
Nº 3190
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório, de acordo com o artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 200 de 23 de março de 2014 e dá outras providências).
Nº 3189
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 108.664,92 e dá outras providências).
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia o Sr. Moyses Marcos Sacchi para exercer emprego em comissão, e dá outras providências)
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia o Sr. Carlos Renato Cano para exercer emprego em comissão, e dá outras providências)
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Demite a servidora Carolina Alves Feo Lopes do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências)
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia a Sra. Munique Maria Brandão Koroiva para exercer emprego em comissão, e dá outras providências)
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Sindicante, e da outras providências).
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Classifica a Atividade Preponderante do Município e da outras providencias)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:17
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