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Prefeitura de Charqueada / SP
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Anexos
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547 atos encontrados
Nº 3251
Decreto
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional especial da ordem de R$ 1.209.975,00 e dá outras providências
Nº 3250
Decreto
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional especial da ordem de R$ 380.832,90 e dá outras providências
Nº 3249
Decreto
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional suplementar da ordem de R$ 1.640.920,39 e dá outras providências
Nº 3248
Decreto
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 920.191,10 e dá outras providências
Nº 63
Portaria
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora Sra. Graciela Joana Teixeira Polegate da Função Gratificada de Suporte Técnico de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências
Nº 62
Portaria
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora Sra. Fernanda Gava Carlstron da Função Gratificada de Suporte Técnico-Pedagógica de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 65
Portaria
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Graciela Joana Teixeira Polegate para exercer função gratificada de Suporte Técnico-Pedagógica de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 61
Portaria
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora Sra. Rafaela Buzzo Dias Bortolli da Função Gratificada de Suporte Técnico-Pedagógica de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 64
Portaria
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora Sra. Antonia ValquiriaTorrezan Borba da Função Gratificada de Suporte Técnico de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências
Nº 66
Portaria
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Antonia Valquiria Torrezan Borba para exercer função gratificada de Suporte Técnico-Pedagógica de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 67
Portaria
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Heloá Fernanda do Nascimento para exercer Função Gratificada de Suporte Técnico-Pedagógica de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências
Nº 68
Portaria
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Valdeli Obrownick para exercer Função Gratificada de Suporte Técnico-Pedagógica de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências
Nº 60
Portaria
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o senhor Adilson Luis Cantarini do emprego em comissão, de Diretor da Divisão de Obras Públicas e dá outras providências
Nº 3247
Decreto
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 688.402,12 e dá outras providências
Nº 58
Portaria
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Data: 30/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite a servidora Marcia Cristina Mariano do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 213
Portaria
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Anexos
Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Charqueada
Nº 3245
Decreto
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Data: 04/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define calendário dos Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o exercício de 2018, e dá outras providências
Nº 3246
Decreto
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Data: 04/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações e dá outras providências
Nº 3244
Decreto
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Data: 02/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 313.785,13 e dá outras providências
Nº 57
Portaria
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Data: 29/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 56
Portaria
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Data: 29/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Classifica a Atividade Preponderante do Município e da outrasprovidencias
Nº 54
Portaria
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Data: 19/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite o servidor Leonardo Furlan do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 55
Portaria
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Data: 19/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite o servidor José Osvaldo da Silva Bueno do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 3243
Decreto
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Data: 16/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Gestor do Fundo Municipal da Educação FME de Charqueada
Nº 1773
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente, Lei Municipal nº 1758/17 e dá outras providências
Nº 1774
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação – FME
Nº 3242
Decreto
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Data: 16/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 105.909,86 e dá outras providências
Nº 212
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar n. 148 de 23 de maio de 2013 que Disciplina o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Charqueada
Nº 1771
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 1772
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aditamento ao Termo de Fomento/Colaborado firmado com a entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada “Ferminio Gava”.
Nº 3241
Decreto
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Data: 14/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 111.024,00 e dá outras providências
Nº 52
Portaria
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Data: 06/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite servidor público municipal, após julgamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Nº 53
Portaria
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Data: 06/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite servidor público municipal, após julgamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Nº 3240
Decreto
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Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 1.172.370,00 e dá outras providências
Nº 3239
Decreto
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Data: 28/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa não aparente, faixa de terreno de imóvel que especifica, para passagem subterrânea de rede coletora de esgotos e dá outras providências
Nº 50
Portaria
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Data: 28/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Classifica a Atividade Preponderante do Município e da outras providencias
Nº 49
Portaria
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Data: 28/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite a servidora Suelen Callegaro Doná do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 51
Portaria
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Data: 28/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite o servidor Luiz Donizete Amaro do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 48
Portaria
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Data: 27/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite o servidor Ricardo Adriano Ralho do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 47
Portaria
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Data: 16/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Dirce Fabricio da Silva Gonçalves para exercer emprego em comissão, e dá outras providências
Nº 46
Portaria
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Data: 15/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite a servidora Victoria Aparecida Chiarini Barbosa do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 32
Portaria
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Rafaela Buzzo Dias Bortoli para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 33
Portaria
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Maria Eugenia Bertato do Amaral para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 39
Portaria
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Srta. Rafaela Baillo Fernandes para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 30
Portaria
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Marisa Benedita Verdi Mariotti para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 29
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Graziela Eliana Chiarini Barbosa para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 28
Portaria
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Camila Lourenço para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 27
Portaria
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Carla Maria Capellaço da Silva para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 26
Portaria
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Andreia Aparecida Bortolli Faganello para exercer função gratificada, e dá outras providências
Nº 34
Portaria
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Fernanda Gava Carlstron para exercer função gratificada, e dá outras providências
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