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atos encontrados
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do leite “VIVA LEITE”, do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina a nomeação de membros da Comissão de Pontuação e Classificação Docente).
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto de 50% (Cinquenta por cento) na tarifa de transporte coletivo urbano aos estudantes residentes em Charqueada).
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto de 50% (Cinquenta por cento) na tarifa de transporte coletivo urbano aos estudantes residentes em Charqueada).
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara inservível e dispõe sobre alienação por venda de bens móveis inservíveis do Município para efeito de Alienação, na forma do art. 104, item II, da Lei Orgânica Municipal.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia Comissão de Avaliação e dá outras providências).
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia Comissão de Avaliação e dá outras providências)
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa servidor para exercer as funções de Leiloeiro e dá outras providências).
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia a Comissão de Trânsito do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia o Gestor de Contrato da Secretaria de Governo, e dá outras providências).
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia o Gestor de Contrato da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, e dá outras providências).
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia o Gestor de Contrato da Secretaria de Educação, e dá outras providências).
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a autuação de processo administrativo para exame da legalidade do instrumento particular de promessa de doação firmado entre o Município de Charqueada e a empesa NYC Parque de Diversões Eventos e Festas Ltda ME, tendo como objeto o imóvel matriculado sob n. 81540 do 1.º Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracicaba.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia o Sr. Elton José da Silva para exercer emprego em comissão, e dá outras providências)
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 63.500,00 e dá outras providências).
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Demite a servidora Marcia Aparecida Previatti Pessotti do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia os membros da Comissão Municipal destinada a avaliar e emitir parecer acerca da autenticidade e legitimidade dos documentos apresentados pela empresa Cimentolit Indústria e Comercio de Argamassas Ltda, e dá outras providências).
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa servidor público municipal para exercer suas atribuições perante a Delegacia de Polícia de Charqueada, nos termos de convênio firmado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública).
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia os componentes do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências).
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos de transporte coletivo do Município, e dá outras providências).
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais municipais, postos de saúde, setores de pronto atendimento e outros locais de prestação de serviços de saúde do Município de Charqueada, exibirem em local visível placa informativa contendo identificação do(s) médico(s) em especialidade, bem como turno de atendimento, e dá outras providências).
Nº 198
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Revoga a Lei Complementar n. 196/16, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a doação com encargos de área de terras de domínio público para a empresa NYC Parque de Diversões Eventos e Festas Ltda ME).
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 01 de março de 2017, e dá outras providências)
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 207.800,00 e dá outras providências)
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Demite a servidora Andreliza Cesar de Oliveira do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Nº 3137
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de expediente no Paço Municipal e dá outras providências).
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa servidor para assinatura de cheques e demais expedientes bancários e dá outras providências).
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 41.500,00 e dá outras providências)
Nº 3234
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 3215 de 02 de janeiro de 2018, e dá outras providências
Nº 3233
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Charqueada, e dá outras providências
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Revoga os Decretos de nºs 2726 de 02 de janeiro de 2014 e Decreto nº 2765 de 23 de junho de 2014e dá outras providências).
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Demite o servidor Fernando Zanatta de Aguirre do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Demite a servidora Cyntia Figueiredo de Oliveira do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Demite a servidora Sandra Bonotto do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Nº 3134
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017, e dá outras providências).
Nº 3130
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Atualiza os valores pagos a título de concessão de atividades em próprios municipais, e dá outras providências).
Nº 3131
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores pagos a título de concessão de atividades em próprios municipais, e dá outras providências).
Nº 3132
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Atualiza os valores pagos a título de concessão de atividades em próprios municipais, e dá outras providências)
Nº 3133
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Atualiza os valores pagos a título de concessão de atividades em próprios municipais, e dá outras providências)
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências).
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
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