Ir para o conteúdo
Prefeitura de Charqueada / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Charqueada / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
547 atos encontrados
Nº 221
Lei Complementar
Baixar
Data: 08/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Classifica a Atividade Preponderante do Município e da outras providencias
Nº 3334
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA 1º DO ARTIGO 62 E OS ARTIGOS 64, 72, 76 E 302 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 045/02, QUANTO A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS, EM OBSERVAÇÃO À LEGISLAÇÃO NACIONAL E EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 4º, DA LEI 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.990, CONEHCIDA COMO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3337
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA INTERNET (WEB SERVICES) PARA O ENVIO DE DADOS PARA A GREAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DEMAIS SERVIÇOS, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS APLICATIVOS TECNOLÓGICOS ISNTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CONTRIBUIENTES E O SISTEMA NFS-e DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Denomina de “Olivio Agostini” o Edifício Sede da Câmara Municipal de Charqueada).
Nº 1769
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Denomina de “Pedro Racosta” o Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Charqueada).
Nº 216
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO A EMPRESA TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA AUTOMÁTICA BANCÁRIA DENOMINADA “BANCO24HORAS”.
Nº 1793
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1° da Lei nº 1.737 de 12 de julho de 2017, que cria Zona Especial de Preservação Ambiental - ZEPA
Nº 3271
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 3270
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal Nº: 1758 de 22 de Novembro de 2017, e dá outras providências
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal 1714 de 23 de março 2017 que disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas em serviço fora do Município
Nº 1791
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede subvenção para a Entidade Corporação Musical União Charqueadense mediante parceria nos termos da Lei Federal 13019/14.
Nº 3269
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 80.000,00 e dá outras providências
Nº 1790
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Subvenção para a Entidade Centro Comunitário de Charqueada mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14.
Nº 1789
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Auxilio para a Entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada “Fermínio Gava” – CAPEC mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14
Nº 3268
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 30.000,00 e dá outras providências
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 30.000,00 e dá outras providências
Nº 1792
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, Lei Municipal nº: 1758/17 e dá outras providências
Nº 3267
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, após as 13:00 horas do dia 06 de julho de 2018 em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma usina de processamento de resíduos sólidos domiciliares à Cooperativa de Trabalho das Catadoras e Catadores de Resíduos Sólidos de Charqueada
Nº 3265
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº: 1771 de 14 de Março de 2018, e dá outras providências
Nº 3266
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 221.823,20 e dá outras providências
Nº 3264
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, após as 10:45 horas do dia 02 de julho de 2018 em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e Poder Legislativo de Charqueada, e dá outras providências
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o valor da ajuda de custo de que trata o art. 1º da Lei nº 1006, de 10 de março de 2.000, alterada pela Lei nº 1286, de 19 de março de 2.009
Nº 3263
Decreto
Baixar
Data: 14/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, até as 12:00 horas no dia 22 de junho DE 2018, e a partir das 12:00 horas do dia 27 de junho de 2018 em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, Lei Municipal nº: 1758/17 e dá outras providências
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do inciso IX do art. 6º da Lei Municipal n. 1723 de 06 de abril de 2017, que estabelece normas para o fornecimento de Vale Alimentação e Vale Cesta de Natal.
Nº 3262
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional especial da ordem de R$ 832.824,11 e dá outras providências
Nº 3261
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a compensação de horas não trabalhadas pelos profissionais da Educação e demais servidores, em decorrência da requisição das escolas municipais pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para as eleições de 2018
Nº 3260
Decreto
Baixar
Data: 04/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 91.389,00 e dá outras providências
Nº 3254
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta reposição de dias letivos, e dá outras providências
Nº 3255
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 1459 de 26 de junho de 2000 que outorgou permissionamento pela exploração de atividades em próprios municipais, e dá outras providências
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Charqueada, na forma prevista pelo art. 37, inc. X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências
Nº 75
Portaria
Baixar
Data: 22/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui representantes da Comissão de Atualização do Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 142 de 15 de fevereiro de 2013, atualizando a remuneração dos empregos públicos de provimento efetivo e em comissão da Câmara do Município de Charqueada, e dá outras providências
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá Denominação à Rua 11 do Bairro “Jardim Paris” neste Município de Charqueada
Nº 3253
Decreto
Baixar
Data: 17/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência pública no Município de Charqueada
Nº 74
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências
Nº 71
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina abertura de Processo Sindicante, e da outras providências
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Art. 9º da Lei nº 1587 de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências
Nº 3252
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Charqueada, e dá outras providências
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 3250
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional especial da ordem de R$ 380.832,90 e dá outras providências
Nº 3251
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional especial da ordem de R$ 1.209.975,00 e dá outras providências
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 920.191,10 e dá outras providências
Nº 3248
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 920.191,10 e dá outras providências
Nº 3249
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional suplementar da ordem de R$ 1.640.920,39 e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 13/12/2024 16:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia