Prorrogação Inscrições PNAB Charqueada 2026

A Prefeitura do Município de Charqueada, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte, torna pública a PRORROGAÇÃO do período de inscrições para o Chamamento Público nº 01/2026 e o Edital de Fomento Cultural nº 01/2026. Com a alteração do calendário oficial, publicada no Diário Oficial do Município em 06/05/2026, os interessados têm agora até o dia 18 de maio de 2026 para submeterem os seus projetos.

O edital visa a seleção de projetos com relevância artística e cultural, em estrita observância às Leis nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) e nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), além das diretrizes estabelecidas pelos decretos e instruções normativas vigentes.

A PNAB foi instituída para consolidar o financiamento cultural de forma contínua, permitindo investimentos regulares em programas e ações que fortalecem o ecossistema cultural do município. Esta prorrogação reafirma o compromisso da administração municipal em garantir que o maior número de agentes culturais de Charqueada consiga aceder aos recursos e contribuir para o desenvolvimento local.

Os projetos serão analisados pela Comissão de Análise de Projetos – CAP, seguindo as normas detalhadas no instrumento convocatório e nos seus anexos, disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO / NOVO CALENDÁRIO

ACESSE AQUI O EDITAL COMPLETO.

BAIXE AQUI OS MODELOS DE ANEXOS DO EDITAL