Etapa de Habilitação PNAB Ciclo II Charqueada: Confira os prazos

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JUN

08 JUN 2026

CULTURA

ETAPA HABILITAÇÃO - PNAB CICLO II DE CHARQUEADA

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Atenção, Proponentes com projetos aprovados na PNAB Charqueada! A Prefeitura Municipal informa que os proponentes com projetos selecionados ou classificados como suplentes, que foram aprovados por meio do Edital nº 01/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), deverão realizar a entrega da documentação necessária para a etapa de habilitação.

📅 Prazo para envio da documentação:
De 08 a 14 de junho de 2026

📄 A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente pelo formulário abaixo:

É fundamental que os proponentes observem atentamente os documentos exigidos
no edital e realizem o envio dentro do prazo estabelecido.
O não cumprimento desta etapa poderá resultar na desclassificação do projeto,
conforme previsto no edital.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cultura
(19) 3186-9026 ou cultura@charqueada.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Charqueada
Secretaria de Cultura e Turismo

LINK EDITAL

Formulários Vinculados

ETAPA HABILITAÇÃO - Pnab Ciclo ll

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

NOME DO PROJETO INSCRITO

NOME DO PROPONENTE

Pessoa Física Pessoa Jurídica

CPF

TELEFONE CELULAR DO PROPONENTE

MÓDULO DA INSCRIÇÃO DO PROJETO

 MÓDULO I – R$ 22.000,00  MÓDULO II – R$ 11.500,00  MÓDULO III – R$ 7.000,00  MÓDULO IV- R$ 4.894,59

O PROJETO FOI APROVADO E ESTÁ CLASSFICADO COMO

 SELECIONADO  SUPLENTE

ÁREA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO

CARTÃO CNPJ E CONTRATO SOCIAL OU CCMEI

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CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAIS E A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO