Contratação de empresa para coleta domiciliar e transporte de resíduos sólidos domiciliares do...

Editais de Licitações

Atualizado em: 01/04/2025 às 15h04

Contratação de empresa para coleta domiciliar e transporte de resíduos sólidos domiciliares do Município de Charqueada/SP até o local para destinação final ambientalmente adequada determinado pela Prefeitura

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Município com menos de 20 mil habitantes, dispensado da obrigatoriedade da licitação na forma eletrônica, nos termos do artigo 176, II da Lei 14.133/21

Nº da Licitação

19/2025

Nº do Edital

26/2025

Nº do Processo

402/2025

Publicado em

27/03/2025 às 17h00

Realização em

11/04/2025 às 09h00

Local

Prefeitura Municipal de Charqueada

Informação Complementar

Informo que foi solicitado neste Edital, que os documentos para comprovação da garantia de proposta sejam apresentados tanto no envelope de proposta, quanto no envelope de habilitação, mas o artigo 58 da Lei 14.133/2021, reza que o documento de garantia deve ser apresentado no envelope de proposta.

Desta forma, por gentileza, desconsiderar a solicitação do item 8.5.1 c.9, ou seja, A APRESENTAÇÃO DEVERÁ SER NO ENVELOPE DE PROPOSTA, E SERÁ DEVIDAMENTE ORIENTADO NO SITE DA PREFEITURA, PORÉM, COMO JÁ HAVIA SIDO PUBLICADO O EDITAL, EVENTUAL APRESENTAÇÃO DO REFERIDO DOCUMENTO TAMBÉM NO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, ESTE SERÁ ACEITO, pois NÃO MACULA O PROCESSO, JÁ QUE CONSTA A SOLICITAÇÃO PRIMEIRAMENTE NO ITEM 7.1.5 QUE ADUZ JUSTAMENTE SOBRE O ENVELOPE DE PROPOSTA.

Movimentações

Quinta, 27 março 2025

16h50

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 11/04/2025 às 09:00.

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Arquivos

27/03/2025 17h00

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