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Contratação de empresa para coleta domiciliar e transporte de resíduos sólidos domiciliares do Município de Charqueada/SP até o local para destinação final ambientalmente adequada determinado pela Prefeitura
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1
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Itens/Resultados
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Situação
Revogado
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Município com menos de 20 mil habitantes, dispensado da obrigatoriedade da licitação na forma eletrônica, nos termos do artigo 176, II da Lei 14.133/21
Nº da Licitação
7/2025
Nº do Edital
10/2025
Nº do Processo
241/2025
Publicado em
25/02/2025 às 17h00
Realização em
14/03/2025 às 09h00
Local
Prefeitura Municipal de Charqueada
Contratação de empresa para coleta domiciliar e transporte de resíduos sólidos domiciliares do Município de Charqueada/SP até o local para destinação final ambientalmente adequada determinado pela Prefeitura
Informação Complementar
EDITAL RETIFICADO NOS ITENS 8.4.1.1 A1 E A2, SEM ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA, QUE PERMANECE NO DIA 14/03/2025 ÀS 09H00
EDITAL RETIFICADO NOVAMENTE (RETIFICAÇÃO II), COM SUPRESSÃO DOS ITENS 8.4.1.1 A3 E A4, SEM ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA, QUE PERMANECE NO DIA 14/03/2025 ÀS 09H00
EDITAL RETIFICADO (RETIFICAÇÃO III), COM SUPRESSÃO DOS ITENS 8.4 g E ITEM 4 DO ANEXO I, OS PARÁGRAFOS RELACIONADOS A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E PROCEDIMENTAL E IMPORTÂNCIA DA INVERSÃO DE FASES PARA O SETOR DE RESÍDUOS.
INFORMO QUE AS RETIFICAÇÕES NÃO ALTERARAM A DATA DA SESSÃO PÚBLICA, QUE PERMANECE NO DIA 14/03/2025 ÀS 09H00.
INFORMO QUE POR DETERMINAÇÃO DO TCE/SP, A SESSÃO DO CERTAME FOI SUSPENSA ATÉ DECISÃO POSTERIOR.