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O município de Charqueada aderiu ao Pé-de-Meia, programa que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever, basta ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. Se o estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC para participar do Programa, a CAIXA vai abrir uma conta digital em nome do estudante, que pode ser acessada pelo App CAIXA Tem.
Estudantes na modalidade EJA entre 19 e 24 anos podem ser contemplados pelo Programa, sob a condição de participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). No início de cada ano, o MEC publicará uma portaria com os critérios necessários para participar do programa.
Quem pode participar?
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, que atendam aos seguintes critérios: ter o mínimo 80% de frequência escolar; conclusão do ano letivo com aprovação; participação em exames obrigatórios; idade entre 14 e 24 anos; e seja de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os alunos contemplados vão receber um incentivo de R$ 200 (ao ano) para a matrícula. Já o Incentivo Frequência será de R$ 1.800,00 por ano, pagos em nove parcelas. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Outra faixa da colaboração é o Incentivo Conclusão, que vai oferecer R$ 1.000,00 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
Já o Incentivo Enem será de R$ 200 em parcela única. Mais informações sobre o programa pelo link https://cidadao.caixa.gov.br/#/frontpage.