RELAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E RELIGIOSOS
Feriados Religiosos são os dias de guarda de acordo com a tradição local, e portanto declarados em Lei Municipal. O limite máximo de feriados locais é de quatro dias, devendo estar incluída entre eles, necessariamente, a Sexta-feira Santa.
São Feriados Religiosos em Charqueada em conformidade com a Lei 196/67 de 21 de fevereiro de 1967:
· Corpus Cristi
· Sexta-feira Santa
· 07 de outubro - Nossa Senhora do Rosário
· 08 de dezembro – Imaculada Conceição
Ainda é considerado feriado municipal em Charqueada, por força da Lei 1278/08 de 05 de dezembro de 2008:
· 20 de novembro – Consciência Negra
Feriados Civis são aqueles declarados em lei federal, e como tais obrigam ao repouso remunerado em todo o território nacional. Consideram também feriado civil a data magna do Estado, fixada em Lei Estadual.
Data magna do Estado de São Paulo
· 09 de julho
São Feriados Civis:
· 01 de janeiro – Ano Bom
· 21 de abril – Tiradentes
· 01 de maio – Dia do Trabalho
· 07 de setembro – Independência
· 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
· 02 de novembro – Finados
· 15 de novembro – Proclamação da República
· 25 de dezembro – Natal
