Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Município com menos de 20 mil habitantes, dispensado da obrigatoriedade da licitação na forma eletrônica, nos termos do artigo 176, II da Lei 14.133/21
Publicado em
13/10/2025 às 17h00
Realização em
30/10/2025 às 09h00
Local
Prefeitura Municipal de Charqueada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE) – RSS, DOS GRUPOS “A (A1, A2, A3, A4, A5), B E E” DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 222/18, CONAMA Nº 358/05 E CONAMA Nº 316/02, VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL, GERADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.