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• Atos Oficiais

DECRETOS
Arquivo de n°3196
Publicado em: 25/10/2017
DECRETO Nº 3196 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal Nº: 1691 de 07 de Novembro de 2016, e dá outras providências).
Arquivo de n°3195
Publicado em: 25/10/2017
DECRETO N.º 3195/17 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Convoca a V Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Arquivo de n°3194
Publicado em: 25/10/2017
DECRETO Nº 3194/17 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. (Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 61.113,00 e dá outras providências).
Arquivo de n°3193
Publicado em: 19/10/2017
DECRETO Nº 3193/17 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017. (Institui a Sala de Situação Municipal de Mobilização, Prevenção e Combate as arboviroses e dá outras providências)
Arquivo de n°3192
Publicado em: 09/10/2017
DECRETO Nº 3192/17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. (Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências).
Arquivo de n°3191
Publicado em: 09/10/2017
DECRETO Nº 3191/17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. (Prorroga o prazo de validade do concurso Público nº 002/2015).
Arquivo de n°3190
Publicado em: 06/10/2017
DECRETO Nº 3190/17 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. (Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório, de acordo com o artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 200 de 23 de março de 2014 e dá
Arquivo de n°3190
Publicado em: 02/10/2017
ANEXO - AVALIAÇÃO DESEMPENHO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Arquivo de n°3189
Publicado em: 02/10/2017
DECRETO Nº 3189/17 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 108.664,92 e dá outras providências).
LEIS
Arquivo de n°1751
Publicado em: 06/10/2017
LEI Nº 1751/17 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. (Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências).
PORTARIAS
Arquivo de n°148
Publicado em: 02/10/2017
PORTARIA N.º 148/17 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. (Nomeia a Sra. Munique Maria Brandão Koroiva para exercer emprego em comissão, e dá outras providências)
Arquivo de n°147
Publicado em: 02/10/2017
PORTARIA Nº 147/17 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. (Demite a servidora Carolina Alves Feo Lopes do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Arquivo de n°146
Publicado em: 02/10/2017
PORTARIA N.º 146 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. (Nomeia o Sr. Carlos Renato Cano para exercer emprego em comissão, e dá outras providências)
Arquivo de n°145
Publicado em: 02/10/2017
PORTARIA N.º 145 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. (Nomeia o Sr. Moyses Marcos Sacchi para exercer emprego em comissão, e dá outras providências)
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Prefeitura do Município de Charqueada
Praça Antonio D’Alprat, 1 - Centro - Charqueada/SP
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