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• Atos Oficiais

LEIS
Arquivo de n°1734
Publicado em: 19/06/2017
LEI Nº 1734/17 DE 19 DE JUNHO DE 2017. (Dispõe sobre a suplementação do crédio adicional especial aprovado no orçamento-programa do exercício de 2017, pela Lei Municipal nº 1717/17 e dá outras providências).
Arquivo de n°1733
Publicado em: 09/06/2017
LEI Nº 1733/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017. (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 168.760,93 e dá outras providências).
Arquivo de n°1732
Publicado em: 08/06/2017
LEI Nº 1732/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017. (Altera a Lei 1587/14, de 15 de outubro de 2014).
Arquivo de n°1731
Publicado em: 08/06/2017
LEI Nº 1731/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017. (Dispõe sobre a abertura de categoria econômica, natureza da despesa, modalidade de aplicação e elemento da despesa no orçamento-programa do exercício de 2017 aprovado pela Lei Municipal nº 1691/16 e dá outras
Arquivo de n°1730
Publicado em: 02/06/2017
LEI Nº 1730/17 DE 02 DE JUNHO E 2017. Concede Auxilio para a Entidade Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada ?Fermínio Gava? ? APEC mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14
Arquivo de n°1729
Publicado em: 02/06/2017
LEI Nº 1729/17 DE 02 DE JUNHO DE 2017. Concede subvenção para a Entidade Corporação Musical União Charqueadense mediante parceria nos termos da Lei Federal 13019/14.
Arquivo de n°1728
Publicado em: 02/06/2017
LEI Nº 1728/17 DE 02 DE JUNHO DE 2017. Concede Auxilio para a Entidade Centro Comunitário de Charqueada mediante parceria nos termos da Lei Federal nº 13019/14.
DECRETOS
Arquivo de n°3164
Publicado em: 13/06/2017
DECRETO Nº 3164/17 DE 13 DE JUNHO DE 2017. (Prorroga o prazo de opção ao Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa ? REFIS/2017, instituído através da Lei Complementar n.o 199/17, de 23 de março de 2017).
Arquivo de n°3165
Publicado em: 13/06/2017
DECRETO Nº 3165/17 DE 13 DE JUNHO DE 2017. Declara inservível e dispõe sobre alienação por venda de veículos do Município, na forma do art. 104, item II, da Lei Orgânica Municipal.
Arquivo de n°3163
Publicado em: 09/06/2017
DECRETO Nº 3163/17 DE 09 DE JUNHO DE 2017. (Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 168.760,93 e dá outras providências).
Arquivo de n°3161
Publicado em: 08/06/2017
DECRETO Nº 3161/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017. (Decreta luto oficial por três dias, no Município de Charqueada, pelo falecimento do Ex-Vereador, e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Charqueada, senhor Henrique Hanser).
Arquivo de n°3162
Publicado em: 08/06/2017
DECRETO Nº 3162/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017. (Abre categoria econômica, natureza da despesa, modalidade de aplicação e elemento da despesa no orçamento programa do exercício de 2017, no valor de R$ 12.100,00 e dá outras providências).
Arquivo de n°3160
Publicado em: 01/06/2017
DECRETO Nº 3160/17 DE 01 DE JUNHO DE 2017 (Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 111.100,00 e dá outras providências).
Arquivo de n°3159
Publicado em: 01/06/2017
DECRETO Nº 3159/17 DE 01 DE JUNHO DE 2017. (Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais nos dias 16 de junho, 08 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro de de 2017, e dá outras providências).
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Prefeitura do Município de Charqueada
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