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• Atos Oficiais

LEIS
Arquivo de n°1740
Publicado em: 16/08/2017
LEI Nº 1740/17 DE 16 DE AGOSTO DE 2017. (Denomina de ?Ricieri Della Villa? a Via CHQ-136, neste Município de Charqueada).
Arquivo de n°203
Publicado em: 02/08/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 203/17 DE 02 DE AGOSTO DE 2017. (Altera dispositivos da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Charqueada, constantes da Lei Complementar nº 197 de 10 de janeiro de 2017 e dá outras providências).
Arquivo de n°203
Publicado em: 02/08/2017
ANEXO II ? LEI COMPLEMENTAR Nº 197/17.
DECRETOS
Arquivo de n°3177
Publicado em: 10/08/2017
DECRETO Nº 3177/17 DE 10 DE AGOSTO DE 2017. (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal Nº: 1691 de 07 de Novembro de 2016, e dá outras providências).
Arquivo de n°3176
Publicado em: 01/08/2017
DECRETO Nº 3176/17 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. (Abre Crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 30.408,65 e dá outras providências).
PORTARIAS
Arquivo de n°134
Publicado em: 08/08/2017
PORTARIA Nº 134/17 DE 08 DE AGOSTO DE 2017. (Demite a servidora Luciana Graziela Maciel do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Charqueada e dá outras providências)
Arquivo de n°133
Publicado em: 03/08/2017
PORTARIA Nº 133/17 DE 03 DE AGOSTO DE 2017. (Proibe a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Prefeitura do Município de Charqueada).
Arquivo de n°132
Publicado em: 02/08/2017
PORTARIA Nº 132/17 DE 02 DE AGOSTO DE 2017. (Nomeia Secretária de Saúde e Desenvolvimento Social - Interinamente, e dá outras providências).
Web Mail

Prefeitura do Município de Charqueada
Praça Antonio D’Alprat, 1 - Centro - Charqueada/SP
CEP: 13515-000 | Fone/Fax: (19) 3186-9000